NCM 2820.10.10: Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)
Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.20 Óxidos de manganês
- 282010 Dióxido de manganês
- 2820.10.10 Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)
Outros códigos da posição 28.20
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2820.10.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico).
O NCM 2820.10.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2024 (Res Gecex 547/2023).
Onde uso o NCM 2820.10.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.