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NCM · capítulo 28 · Produtos químicos inorgânicos; compostos…

NCM 2809.20.19: Ácido fosfórico: outros

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não › Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos › Ácido fosfórico › Outros

Código NCM
2809.20.19
Capítulo
28 · Produtos químicos inorgânicos;…
Posição
28.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 28 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
  2. 28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
  3. 280920 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
  4. 2809201 Ácido fosfórico
  5. 2809.20.19 Outros

Outros códigos da posição 28.09

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2809.20.19?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não › Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos › Ácido fosfórico › Outros.

O NCM 2809.20.19 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2809.20.19?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.