NCM 2809.20.90: Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos: outros
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não › Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
- 280920 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
- 2809.20.90 Outros
Outros códigos da posição 28.09
- 2809.10.00 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida…
- 2809.20.11 Com um teor de ferro inferior a 750 ppm
- 2809.20.19 Ácido fosfórico: outros
- 2809.20.20 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos: ácidos metafosfóricos
- 2809.20.30 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos: ácido pirofosfórico
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2809.20.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não › Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos › Outros.
O NCM 2809.20.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2809.20.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.