NCM · capítulo 20 · Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de…
NCM 2002.10.00: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético: tomates…
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético › Tomates inteiros ou em pedaços
Código NCM
2002.10.00
Capítulo
20 · Preparações de produtos hortícolas,…
Posição
20.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 20 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)Condição: Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)Condição: Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humano
Onde este código fica na tabela
- 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
- 20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
- 2002.10.00 Tomates inteiros ou em pedaços
Outros códigos da posição 20.02
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2002.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético › Tomates inteiros ou em pedaços.
O NCM 2002.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2002.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.