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NCM · capítulo 19 · Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,…

NCM 1902.19.00: Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: outras

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado › Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo › Outras

Código NCM
1902.19.00
Capítulo
19 · Preparações à base de cereais,…
Posição
19.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 19 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
  2. 19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
  3. 19021 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
  4. 1902.19.00 Outras

Outros códigos da posição 19.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1902.19.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado › Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo › Outras.

O NCM 1902.19.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 1902.19.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.