NCM 1902.40.00: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou…
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado › Cuscuz
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
- 19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
- 1902.40.00 Cuscuz
Outros códigos da posição 19.02
- 1902.11.00 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: que contenham ovos
- 1902.19.00 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: outras
- 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
- 1902.30.00 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1902.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado › Cuscuz.
O NCM 1902.40.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1902.40.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.