NCM · capítulo 17 · Açúcares e produtos de confeitaria
NCM 1701.99.00: Outros: outros
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido › Outros › Outros
Código NCM
1701.99.00
Capítulo
17 · Açúcares e produtos de confeitaria
Posição
17.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 17 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
Onde este código fica na tabela
- 17 Açúcares e produtos de confeitaria
- 17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
- 17019 Outros
- 1701.99.00 Outros
Outros códigos da posição 17.01
- 1701.12.00 Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: de beterraba
- 1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
- 1701.14.00 Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: outros açúcares de cana
- 1701.91.00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1701.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido › Outros › Outros.
O NCM 1701.99.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1701.99.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.