NCM · capítulo 10 · Cereais
NCM 1003.90.10: Outras: cervejeira
Cevada › Outras › Cervejeira
Código NCM
1003.90.10
Capítulo
10 · Cereais
Posição
10.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 10 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humanoExceção: Produtos relacionados no Anexo I
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 10 Cereais
- 10.03 Cevada
- 100390 Outras
- 1003.90.10 Cervejeira
Outros códigos da posição 10.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1003.90.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Cevada › Outras › Cervejeira.
O NCM 1003.90.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1003.90.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.