NCM 0813.40.10: Outra fruta: peras
Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo › Outra fruta › Peras
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humanoExceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
Onde este código fica na tabela
- 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
- 08.13 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
- 081340 Outra fruta
- 0813.40.10 Peras
Outros códigos da posição 08.13
- 0813.10.00 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija,…
- 0813.20.10 Ameixas: com caroço
- 0813.20.20 Ameixas: sem caroço
- 0813.30.00 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija,…
- 0813.40.90 Outra fruta: outra
- 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0813.40.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo › Outra fruta › Peras.
O NCM 0813.40.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0813.40.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.