NCM 0406.40.00: Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando…
Queijos e requeijão › Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- 04.06 Queijos e requeijão
- 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
Outros códigos da posição 04.06
- 0406.10.10 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão: mozarela
- 0406.10.90 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão: outros
- 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
- 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
- 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
- 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
- 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
- 0406.90.90 Outros queijos: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0406.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Queijos e requeijão › Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti.
O NCM 0406.40.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0406.40.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.