NCM 0304.57.00: Outros, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados › Outros, frescos ou refrigerados › Raias (Rajidae)
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Exceção: Produtos das subposições e dos códigos 0302.1, 0302.3, 0302.51.00, 0302.52.00, 0302.53.00 e 0302.9 da NCM/SH; produtos das subposições e dos códigos 0303.1, 0303.4, 0303.63.00, 0303.64.00, 0303.65.00 e 0303.9 da NCM/SH; salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque e saithe classificados nas subposições 0304.4, 0304.5, 0304.7, 0304.8 e 0304.9 da NCM/SH
Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.04 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
- 03045 Outros, frescos ou refrigerados
- 0304.57.00 Raias (Rajidae)
Outros códigos da posição 03.04
- 0304.31.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
- 0304.32.90 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.): outros
- 0304.33.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.39.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus…
- 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
- 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0304.45.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
- 0304.47.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: cação e outros tubarões
- 0304.48.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
- 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
- 0304.49.20 Outros: garoupas (Acanthistius spp.)
- 0304.49.90 Outros: outros
- 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0304.52.00 Outros, frescos ou refrigerados: salmonídeos
- 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0304.54.00 Outros, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
- 0304.56.00 Outros, frescos ou refrigerados: cação e outros tubarões
- 0304.59.00 Outros, frescos ou refrigerados: outros
- 0304.61.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.57.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados › Outros, frescos ou refrigerados › Raias (Rajidae).
O NCM 0304.57.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0304.57.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.