NCM 0304.32.90: Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.): outros
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados › Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados › Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) › Outros
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humanaExceção: Produtos das subposições e dos códigos 0302.1, 0302.3, 0302.51.00, 0302.52.00, 0302.53.00 e 0302.9 da NCM/SH; produtos das subposições e dos códigos 0303.1, 0303.4, 0303.63.00, 0303.64.00, 0303.65.00 e 0303.9 da NCM/SH; salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque e saithe classificados nas subposições 0304.4, 0304.5, 0304.7, 0304.8 e 0304.9 da NCM/SH
Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.04 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
- 03043 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados
- 030432 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0304.32.90 Outros
Outros códigos da posição 03.04
- 0304.31.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
- 0304.33.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.39.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
- 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus…
- 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
- 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0304.45.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
- 0304.47.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: cação e outros tubarões
- 0304.48.00 Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
- 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
- 0304.49.20 Outros: garoupas (Acanthistius spp.)
- 0304.49.90 Outros: outros
- 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0304.52.00 Outros, frescos ou refrigerados: salmonídeos
- 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0304.54.00 Outros, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
- 0304.56.00 Outros, frescos ou refrigerados: cação e outros tubarões
- 0304.57.00 Outros, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
- 0304.59.00 Outros, frescos ou refrigerados: outros
- 0304.61.00 Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0304.32.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados › Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados › Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) › Outros.
O NCM 0304.32.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0304.32.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.