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NCM · capítulo 01 · Animais vivos

NCM 0105.15.00: De peso não superior a 185 g: galinhas-d'angola (pintadas)

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos › De peso não superior a 185 g › Galinhas-d'angola (pintadas)

Código NCM
0105.15.00
Capítulo
01 · Animais vivos
Posição
01.05
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 01 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 01 Animais vivos
  2. 01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos
  3. 01051 De peso não superior a 185 g
  4. 0105.15.00 Galinhas-d'angola (pintadas)

Outros códigos da posição 01.05

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0105.15.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos › De peso não superior a 185 g › Galinhas-d'angola (pintadas).

O NCM 0105.15.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0105.15.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.