NCM 0105.99.00: Outros: outros
Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos › Outros › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 01 Animais vivos
- 01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos
- 01059 Outros
- 0105.99.00 Outros
Outros códigos da posição 01.05
- 0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução
- 0105.11.90 Aves da espécie Gallus domesticus: outros
- 0105.12.00 De peso não superior a 185 g: peruas e perus
- 0105.13.00 De peso não superior a 185 g: patos
- 0105.14.00 De peso não superior a 185 g: gansos
- 0105.15.00 De peso não superior a 185 g: galinhas-d'angola (pintadas)
- 0105.94.00 Aves da espécie Gallus domesticus
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0105.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos › Outros › Outros.
O NCM 0105.99.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0105.99.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.