Item 25.01 da lista de serviços: Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela;…
Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres. Serviço do grupo 25 (serviços funerários) da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, sujeito ao ISS do município.
Outros itens do grupo 25
Perguntas frequentes
O que é o item 25.01 da lista de serviços?
Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres, do grupo 25 (Serviços funerários) da LC 116/2003.
Qual a alíquota de ISS do item 25.01?
Depende do município: a lei de cada cidade fixa a alíquota, entre 2% e 5%. Empresas do Simples Nacional recolhem o ISS dentro do DAS, pela tabela do anexo correspondente.
Fonte: Lei Complementar 116/2003. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.