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NCM · capítulo 97 · Objetos de arte, de coleção e antiguidades

NCM 9703.90.00: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias: outras

Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias › Outras

Código NCM
9703.90.00
Capítulo
97 · Objetos de arte, de coleção e…
Posição
97.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 97 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades
  2. 97.03 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
  3. 9703.90.00 Outras

Outros códigos da posição 97.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9703.90.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias › Outras.

O NCM 9703.90.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9703.90.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.