NCM 9503.00.70: Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de…
Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie › Quebra-cabeças (puzzles)
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
- 950300 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie
- 9503.00.70 Quebra-cabeças (puzzles)
Outros códigos da posição 95.03
- 9503.00.10 Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para…
- 9503.00.21 Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
- 9503.00.22 Bonecos que representem somente seres humanos: outros bonecos, mesmo vestidos
- 9503.00.29 Bonecos que representem somente seres humanos: partes e acessórios
- 9503.00.31 Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: com enchimento
- 9503.00.39 Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: outros
- 9503.00.40 Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
- 9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
- 9503.00.60 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas;…
- 9503.00.80 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas;…
- 9503.00.91 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
- 9503.00.97 Outros: outros brinquedos, com motor elétrico
- 9503.00.98 Outros: outros brinquedos, com motor não elétrico
- 9503.00.99 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9503.00.70?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie › Quebra-cabeças (puzzles).
O NCM 9503.00.70 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9503.00.70?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.