Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 95 · Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou…

NCM 9503.00.50: Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item…

Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie › Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40

Código NCM
9503.00.50
Capítulo
95 · Brinquedos, jogos, artigos para…
Posição
95.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 95 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
  2. 950300 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie
  3. 9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40

Outros códigos da posição 95.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9503.00.50?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie › Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40.

O NCM 9503.00.50 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9503.00.50?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.