NCM · capítulo 94 · Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões,…
NCM 9403.99.00: Partes: outras
Outros móveis e suas partes › Partes › Outras
Código NCM
9403.99.00
Capítulo
94 · Móveis; mobiliário médico-cirúrgico;…
Posição
94.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 94 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
- 94.03 Outros móveis e suas partes
- 94039 Partes
- 9403.99.00 Outras
Outros códigos da posição 94.03
- 9403.10.00 Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20.10 Outros móveis de metal: do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90 Outros móveis de metal: outros
- 9403.30.00 Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00 Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00 Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00 Outros móveis e suas partes: outros móveis de madeira
- 9403.70.00 Outros móveis e suas partes: móveis de plástico
- 9403.82.00 Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9403.83.00 Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9403.89.00 Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9403.91.00 Partes: de madeira
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9403.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros móveis e suas partes › Partes › Outras.
O NCM 9403.99.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9403.99.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.