NCM 9401.99.00: Partes: outras
Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes › Partes › Outras
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
- 94.01 Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
- 94019 Partes
- 9401.99.00 Outras
Outros códigos da posição 94.01
- 9401.10.10 Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: ejetáveis
- 9401.10.90 Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: outros
- 9401.20.00 Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.31.00 Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
- 9401.39.00 Assentos giratórios de altura ajustável: outros
- 9401.41.00 Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: de madeira
- 9401.49.00 Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: outros
- 9401.52.00 Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9401.53.00 Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9401.59.00 Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9401.61.00 Outros assentos, com armação de madeira: estofados
- 9401.69.00 Outros assentos, com armação de madeira: outros
- 9401.71.00 Outros assentos, com armação de metal: estofados
- 9401.79.00 Outros assentos, com armação de metal: outros
- 9401.80.00 Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: outros assentos
- 9401.91.00 Partes: de madeira
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9401.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes › Partes › Outras.
O NCM 9401.99.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9401.99.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.