NCM · Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
8409.99.41 — De peso igual ou superior a 30 kg
Classificação na NCM
O código NCM 8409.99.41 identifica "De peso igual ou superior a 30 kg" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 84 (Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
- 8409Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08
- 84099Outras
- 840999Outras
- 8409994Bielas
- 8409.99.41De peso igual ou superior a 30 kg
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 84.09 — Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
Perguntas frequentes sobre o NCM 8409.99.41
O que é o NCM 8409.99.41?
O NCM 8409.99.41 corresponde a "De peso igual ou superior a 30 kg", dentro da posição 84.09 (Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08), no capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 8409.99.41?
A hierarquia completa é: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Outras › Bielas › De peso igual ou superior a 30 kg.
O NCM 8409.99.41 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "De peso igual ou superior a 30 kg"?
No capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
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