NCM 8409.91.13: Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível…
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas › Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
- 84.09 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08
- 84099 Outras
- 840991 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
- 8409911 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas
- 8409.91.13 Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
Outros códigos da posição 84.09
- 8409.10.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou…
- 8409.91.11 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape,…
- 8409.91.12 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres
- 8409.91.14 Válvulas de admissão ou de escape
- 8409.91.15 Coletores de admissão ou de escape
- 8409.91.16 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape,…
- 8409.91.17 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape,…
- 8409.91.18 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape,…
- 8409.91.20 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por…
- 8409.91.30 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por…
- 8409.91.40 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por…
- 8409.91.90 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por…
- 8409.99.12 Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape…
- 8409.99.14 Válvulas de admissão ou de escape
- 8409.99.15 Coletores de admissão ou de escape
- 8409.99.17 Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape…
- 8409.99.21 De diâmetro igual ou superior a 200 mm
- 8409.99.29 Pistões ou êmbolos: outros
- 8409.99.30 Outras: camisas de cilindro
- 8409.99.41 De peso igual ou superior a 30 kg
- 8409.99.49 Bielas: outras
- 8409.99.51 De diâmetro igual ou superior a 200 mm
- 8409.99.59 Cabeçotes: outros
- 8409.99.61 De diâmetro igual ou superior a 20 mm
Perguntas frequentes
O que é o NCM 8409.91.13?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas › Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g.
O NCM 8409.91.13 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 8409.91.13?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.