Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 76 · Alumínio e suas obras

NCM 7604.10.21: Perfis: ocos

Barras e perfis, de alumínio › De alumínio não ligado › Perfis › Ocos

Código NCM
7604.10.21
Capítulo
76 · Alumínio e suas obras
Posição
76.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 76 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 76 Alumínio e suas obras
  2. 76.04 Barras e perfis, de alumínio
  3. 760410 De alumínio não ligado
  4. 7604102 Perfis
  5. 7604.10.21 Ocos

Outros códigos da posição 76.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 7604.10.21?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Barras e perfis, de alumínio › De alumínio não ligado › Perfis › Ocos.

O NCM 7604.10.21 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 7604.10.21?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.