NCM · capítulo 64 · Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas…
NCM 6405.90.00: Outro calçado: outro
Outro calçado › Outro
Código NCM
6405.90.00
Capítulo
64 · Calçado, polainas e artigos…
Posição
64.05
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 64 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
- 64.05 Outro calçado
- 6405.90.00 Outro
Outros códigos da posição 64.05
- 6405.10.10 Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.90 Com parte superior de couro natural ou reconstituído: outro
- 6405.20.00 Com parte superior de matérias têxteis
Perguntas frequentes
O que é o NCM 6405.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outro calçado › Outro.
O NCM 6405.90.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 6405.90.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.