NCM 6405.10.20: Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro…
Outro calçado › Com parte superior de couro natural ou reconstituído › Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
- 64.05 Outro calçado
- 640510 Com parte superior de couro natural ou reconstituído
- 6405.10.20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
Outros códigos da posição 64.05
Perguntas frequentes
O que é o NCM 6405.10.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outro calçado › Com parte superior de couro natural ou reconstituído › Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído.
O NCM 6405.10.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 6405.10.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.