NCM 5903.90.90: Outros: outros
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02 › Outros › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
- 59.03 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02
- 590390 Outros
- 5903.90.90 Outros
Outros códigos da posição 59.03
- 5903.10.00 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição…
- 5903.20.00 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição…
- 5903.90.10 De fios de poliéster, impregnados com uma ou mais resinas sintéticas, perceptíveis ou não à vista…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5903.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02 › Outros › Outros.
O NCM 5903.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/02/2026 (Res Gecex 812/2025).
Onde uso o NCM 5903.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.