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NCM · capítulo 59 · Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou…

NCM 5903.20.00: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os…

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02 › Com poliuretano

Código NCM
5903.20.00
Capítulo
59 · Tecidos impregnados, revestidos,…
Posição
59.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 59 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
  2. 59.03 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02
  3. 5903.20.00 Com poliuretano

Outros códigos da posição 59.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5903.20.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02 › Com poliuretano.

O NCM 5903.20.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5903.20.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.