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NCM · capítulo 56 · Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos…

NCM 5603.13.90: De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: outros

Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 › Outros

Código NCM
5603.13.90
Capítulo
56 · Pastas (ouates), feltros e falsos…
Posição
56.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 56 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
  2. 56.03 Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
  3. 56031 De filamentos sintéticos ou artificiais
  4. 560313 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
  5. 5603.13.90 Outros

Outros códigos da posição 56.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5603.13.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 › Outros.

O NCM 5603.13.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5603.13.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.