NCM 5603.12.50: De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: de raiom viscose
Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 › De raiom viscose
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
- 56.03 Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
- 56031 De filamentos sintéticos ou artificiais
- 560312 De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
- 5603.12.50 De raiom viscose
Outros códigos da posição 56.03
- 5603.11.10 De peso não superior a 25 g/m2: de aramidas
- 5603.11.20 De peso não superior a 25 g/m2: de poliéster
- 5603.11.30 De peso não superior a 25 g/m2: de polipropileno
- 5603.11.40 De peso não superior a 25 g/m2: de raiom viscose
- 5603.11.90 De peso não superior a 25 g/m2: outros
- 5603.12.10 De polietileno de alta densidade
- 5603.12.20 De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: de aramidas
- 5603.12.30 De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: de poliéster
- 5603.12.40 De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: de polipropileno
- 5603.12.90 De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: outros
- 5603.13.10 De polietileno de alta densidade
- 5603.13.20 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: de aramidas
- 5603.13.30 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: de poliéster
- 5603.13.40 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: de polipropileno
- 5603.13.50 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: de raiom viscose
- 5603.13.90 De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: outros
- 5603.14.10 De peso superior a 150 g/m2: de aramidas
- 5603.14.20 De peso superior a 150 g/m2: de poliéster
- 5603.14.30 De peso superior a 150 g/m2: de polipropileno
- 5603.14.40 De peso superior a 150 g/m2: de raiom viscose
- 5603.14.90 De peso superior a 150 g/m2: outros
- 5603.91.10 De peso não superior a 25 g/m2: de poliéster
- 5603.91.20 De peso não superior a 25 g/m2: de polipropileno
- 5603.91.30 De peso não superior a 25 g/m2: de raiom viscose
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5603.12.50?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 › De raiom viscose.
O NCM 5603.12.50 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5603.12.50?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.