NCM · Capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
5513.11.00 — De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
Classificação na NCM
O código NCM 5513.11.00 identifica "De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 55 (Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
- 5513Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
- 55131Crus ou branqueados
- 5513.11.00De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 55.13 — Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5513.11.00
O que é o NCM 5513.11.00?
O NCM 5513.11.00 corresponde a "De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá", dentro da posição 55.13 (Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2), no capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5513.11.00?
A hierarquia completa é: Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2 › Crus ou branqueados › De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá.
O NCM 5513.11.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá"?
No capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
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