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NCM · capítulo 53 · Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e…

NCM 5301.29.90: Outro: outro

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro › Outro

Código NCM
5301.29.90
Capítulo
53 · Outras fibras têxteis vegetais; fios…
Posição
53.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 53 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
  2. 53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
  3. 53012 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
  4. 530129 Outro
  5. 5301.29.90 Outro

Outros códigos da posição 53.01

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5301.29.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro › Outro.

O NCM 5301.29.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5301.29.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.