NCM 5301.29.10: Outro: penteado
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro › Penteado
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
- 53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- 53012 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
- 530129 Outro
- 5301.29.10 Penteado
Outros códigos da posição 53.01
- 5301.10.00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os…
- 5301.21.10 Quebrado ou espadelado: quebrado
- 5301.21.20 Quebrado ou espadelado: espadelado
- 5301.29.90 Outro: outro
- 5301.30.00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5301.29.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro › Penteado.
O NCM 5301.29.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5301.29.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.