NCM · capítulo 50 · Seda
NCM 5007.90.00: Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: outros tecidos
Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Outros tecidos
Código NCM
5007.90.00
Capítulo
50 · Seda
Posição
50.07
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 50 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 50 Seda
- 50.07 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
- 5007.90.00 Outros tecidos
Outros códigos da posição 50.07
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5007.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Outros tecidos.
O NCM 5007.90.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5007.90.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.