NCM · Capítulo 50 — Seda
5007.10.10 — Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
Classificação na NCM
O código NCM 5007.10.10 identifica "Estampados, tintos ou de fios de diversas cores" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 50 (Seda). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 50Seda
- 5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
- 500710Tecidos de bourrette (noil silk)
- 5007.10.10Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 50.07 — Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5007.10.10
O que é o NCM 5007.10.10?
O NCM 5007.10.10 corresponde a "Estampados, tintos ou de fios de diversas cores", dentro da posição 50.07 (Tecidos de seda ou de desperdícios de seda), no capítulo 50 — Seda, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5007.10.10?
A hierarquia completa é: Seda › Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Tecidos de bourrette (noil silk) › Estampados, tintos ou de fios de diversas cores.
O NCM 5007.10.10 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Estampados, tintos ou de fios de diversas cores"?
No capítulo 50 — Seda.
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