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NCM · capítulo 49 · Livros, jornais, gravuras e outros produtos das…

NCM 4911.91.00: Estampas, gravuras e fotografias

Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias › Outros › Estampas, gravuras e fotografias

Código NCM
4911.91.00
Capítulo
49 · Livros, jornais, gravuras e outros…
Posição
49.11
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 49 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
  2. 49.11 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
  3. 49119 Outros
  4. 4911.91.00 Estampas, gravuras e fotografias

Outros códigos da posição 49.11

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4911.91.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias › Outros › Estampas, gravuras e fotografias.

O NCM 4911.91.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4911.91.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.