NCM · capítulo 49 · Livros, jornais, gravuras e outros produtos das…
NCM 4911.91.00: Estampas, gravuras e fotografias
Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias › Outros › Estampas, gravuras e fotografias
Código NCM
4911.91.00
Capítulo
49 · Livros, jornais, gravuras e outros…
Posição
49.11
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 49 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200039 Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X)Condição: Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
Onde este código fica na tabela
- 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
- 49.11 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
- 49119 Outros
- 4911.91.00 Estampas, gravuras e fotografias
Outros códigos da posição 49.11
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4911.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias › Outros › Estampas, gravuras e fotografias.
O NCM 4911.91.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4911.91.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.