NCM · capítulo 45 · Cortiça e suas obras
NCM 4503.10.00: Obras de cortiça natural: rolhas
Obras de cortiça natural › Rolhas
Código NCM
4503.10.00
Capítulo
45 · Cortiça e suas obras
Posição
45.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 45 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 45 Cortiça e suas obras
- 45.03 Obras de cortiça natural
- 4503.10.00 Rolhas
Outros códigos da posição 45.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4503.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Obras de cortiça natural › Rolhas.
O NCM 4503.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4503.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.