NCM 4412.33.00: Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de…
Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes › Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm › Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.12 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
- 44123 Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
- 4412.33.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
Outros códigos da posição 44.12
- 4412.10.00 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes: de…
- 4412.31.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.34.00 Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira…
- 4412.39.00 Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira…
- 4412.41.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.42.00 Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): outras, com, pelo menos, uma camada exterior…
- 4412.49.00 Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): outras, com ambas as camadas exteriores de…
- 4412.51.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.52.00 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: outras, com, pelo menos, uma camada exterior de…
- 4412.59.00 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de…
- 4412.91.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.92.00 Outras: outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.99.00 Outras: outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4412.33.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes › Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm › Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.).
O NCM 4412.33.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4412.33.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.