NCM 4411.92.90: Com massa específica superior a 0,8 g/cm3: outros
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Outros › Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
- 44119 Outros
- 441192 Com massa específica superior a 0,8 g/cm3
- 4411.92.90 Outros
Outros códigos da posição 44.11
- 4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.12.90 De espessura não superior a 5 mm: outros
- 4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior…
- 4411.13.99 Outros: outros
- 4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.14.90 De espessura superior a 9 mm: outros
- 4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.93.90 Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3: outros
- 4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.94.90 Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4411.92.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Outros › Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 › Outros.
O NCM 4411.92.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4411.92.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.