NCM 4411.13.91: Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na…
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Painéis de média densidade (denominados MDF) › De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm › Outros › Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
- 44111 Painéis de média densidade (denominados MDF)
- 441113 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
- 4411139 Outros
- 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
Outros códigos da posição 44.11
- 4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.12.90 De espessura não superior a 5 mm: outros
- 4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.13.99 Outros: outros
- 4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.14.90 De espessura superior a 9 mm: outros
- 4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.92.90 Com massa específica superior a 0,8 g/cm3: outros
- 4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.93.90 Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3: outros
- 4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.94.90 Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4411.13.91?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › Painéis de média densidade (denominados MDF) › De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm › Outros › Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos).
O NCM 4411.13.91 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4411.13.91?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.