NCM 4410.12.90: Painéis denominados oriented strand board (OSB): outros
Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis denominados oriented strand board (OSB) › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.10 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
- 44101 De madeira
- 441012 Painéis denominados oriented strand board (OSB)
- 4410.12.90 Outros
Outros códigos da posição 44.10
- 4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro…
- 4410.11.29 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina: outros
- 4410.11.90 Painéis de partículas: outros
- 4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.19.19 Painéis denominados waferboard: outros
- 4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos
- 4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
- 4410.19.99 Outros: outros
- 4410.90.00 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4410.12.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos › De madeira › Painéis denominados oriented strand board (OSB) › Outros.
O NCM 4410.12.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4410.12.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.