NCM · capítulo 44 · Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
NCM 4402.90.00: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado: outros
Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado › Outros
Código NCM
4402.90.00
Capítulo
44 · Madeira, carvão vegetal e obras de…
Posição
44.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 44 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
- 4402.90.00 Outros
Outros códigos da posição 44.02
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4402.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado › Outros.
O NCM 4402.90.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4402.90.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.