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NCM · capítulo 44 · Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

NCM 4402.90.00: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado: outros

Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado › Outros

Código NCM
4402.90.00
Capítulo
44 · Madeira, carvão vegetal e obras de…
Posição
44.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 44 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
  2. 44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
  3. 4402.90.00 Outros

Outros códigos da posição 44.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4402.90.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado › Outros.

O NCM 4402.90.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4402.90.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.