Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 41 · Peles, exceto as peles com pelo, e couros

NCM 4104.49.90: Outros: outros

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo › No estado seco (crust) › Outros › Outros

Código NCM
4104.49.90
Capítulo
41 · Peles, exceto as peles com pelo, e…
Posição
41.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 41 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros
  2. 41.04 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
  3. 41044 No estado seco (crust)
  4. 410449 Outros
  5. 4104.49.90 Outros

Outros códigos da posição 41.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4104.49.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo › No estado seco (crust) › Outros › Outros.

O NCM 4104.49.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4104.49.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.