NCM 4101.90.30: Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes…
Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais) › Divididos, sem o lado flor
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros
- 41.01 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
- 410190 Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)
- 4101.90.30 Divididos, sem o lado flor
Outros códigos da posição 41.01
- 4101.20.00 Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando…
- 4101.50.10 Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg: sem dividir
- 4101.50.20 Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg: divididos, com o lado flor
- 4101.50.30 Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg: divididos, sem o lado flor
- 4101.90.10 Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais):…
- 4101.90.20 Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais):…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4101.90.30?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais) › Divididos, sem o lado flor.
O NCM 4101.90.30 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4101.90.30?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.