Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 40 · Borracha e suas obras

NCM 4005.99.10: Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Outras › Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

Código NCM
4005.99.10
Capítulo
40 · Borracha e suas obras
Posição
40.05
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 40 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 40 Borracha e suas obras
  2. 40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  3. 40059 Outras
  4. 4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

Outros códigos da posição 40.05

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4005.99.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Outras › Preparações base para a fabricação de gomas de mascar.

O NCM 4005.99.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4005.99.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.