NCM 4005.99.10: Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Outras › Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 40 Borracha e suas obras
- 40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 40059 Outras
- 4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
Outros códigos da posição 40.05
- 4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e…
- 4005.10.90 Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica: outras
- 4005.20.00 Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
- 4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
- 4005.91.90 Chapas, folhas e tiras: outras
- 4005.99.90 Outras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4005.99.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Outras › Preparações base para a fabricação de gomas de mascar.
O NCM 4005.99.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4005.99.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.