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NCM · capítulo 39 · Plástico e suas obras

NCM 3907.10.91: Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Poliacetais › Outros › Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

Código NCM
3907.10.91
Capítulo
39 · Plástico e suas obras
Posição
39.07
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 39 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 39 Plástico e suas obras
  2. 39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
  3. 390710 Poliacetais
  4. 3907109 Outros
  5. 3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

Outros códigos da posição 39.07

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3907.10.91?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Poliacetais › Outros › Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70.

O NCM 3907.10.91 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3907.10.91?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.