NCM 3907.10.39: Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo: outros
Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Poliacetais › Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 39 Plástico e suas obras
- 39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
- 390710 Poliacetais
- 3907103 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
- 3907.10.39 Outros
Outros códigos da posição 39.07
- 3907.10.10 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
- 3907.10.20 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
- 3907.10.31 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo: polidextrose
- 3907.10.41 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados: polidextrose
- 3907.10.42 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados: outros, em pó que…
- 3907.10.49 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados: outros
- 3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70
- 3907.10.99 Outros: outros
- 3907.21.00 Metilfosfonato de bis(polioxietileno)
- 3907.29.11 Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila: com carga
- 3907.29.12 Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila: sem carga
- 3907.29.20 Outros: politetrametilenoeterglicol
- 3907.29.31 Polieterpolióis: polietilenoglicol 400
- 3907.29.39 Polieterpolióis: outros
- 3907.29.41 Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros: poli(epicloridrina)
- 3907.29.42 Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros: copolímeros de óxido de etileno
- 3907.29.49 Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros: outros
- 3907.29.91 Outros: poliacetal poliéter (PAPE)
- 3907.29.92 Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)
- 3907.29.99 Outros: outros
- 3907.30.11 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
- 3907.30.19 Com carga: outras
- 3907.30.21 Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)
- 3907.30.22 Sem carga: outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3907.10.39?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Poliacetais › Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo › Outros.
O NCM 3907.10.39 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3907.10.39?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.