NCM 3811.29.10: Outros: dispersantes sem cinzas
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais › Aditivos para óleos lubrificantes › Outros › Dispersantes sem cinzas
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 38 Produtos diversos das indústrias químicas
- 38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
- 38112 Aditivos para óleos lubrificantes
- 381129 Outros
- 3811.29.10 Dispersantes sem cinzas
Outros códigos da posição 38.11
- 3811.11.00 Preparações antidetonantes: à base de compostos de chumbo
- 3811.19.00 Preparações antidetonantes: outras
- 3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade
- 3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou…
- 3811.21.30 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: dispersantes sem cinzas
- 3811.21.40 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: detergentes metálicos
- 3811.21.50 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outras preparações que contenham, pelo…
- 3811.21.90 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros
- 3811.29.20 Outros: detergentes metálicos
- 3811.29.90 Outros: outros
- 3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
- 3811.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3811.29.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais › Aditivos para óleos lubrificantes › Outros › Dispersantes sem cinzas.
O NCM 3811.29.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3811.29.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.