NCM 3809.10.90: À base de matérias amiláceas: outros
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições › À base de matérias amiláceas › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 38 Produtos diversos das indústrias químicas
- 38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 380910 À base de matérias amiláceas
- 3809.10.90 Outros
Outros códigos da posição 38.09
- 3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil
- 3809.91.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes: aprestos preparados
- 3809.91.20 Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes: preparações mordentes
- 3809.91.30 Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes: produtos ignífugos
- 3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.91.49 Impermeabilizantes: outros
- 3809.91.90 Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes: outros
- 3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.92.19 Impermeabilizantes: outros
- 3809.92.90 Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes: outros
- 3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.93.19 Impermeabilizantes: outros
- 3809.93.90 Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3809.10.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições › À base de matérias amiláceas › Outros.
O NCM 3809.10.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3809.10.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.