NCM · Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas
3804.00.20 — Lignossulfonatos
Classificação na NCM
O código NCM 3804.00.20 identifica "Lignossulfonatos" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 38Produtos diversos das indústrias químicas
- 380400Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03
- 3804.00.20Lignossulfonatos
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 38.04.
Perguntas frequentes sobre o NCM 3804.00.20
O que é o NCM 3804.00.20?
O NCM 3804.00.20 corresponde a "Lignossulfonatos", no capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 3804.00.20?
A hierarquia completa é: Produtos diversos das indústrias químicas › Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03 › Lignossulfonatos.
O NCM 3804.00.20 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Lignossulfonatos"?
No capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas.
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