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NCM · capítulo 38 · Produtos diversos das indústrias químicas

NCM 3802.90.40: Outros: outras argilas e terras

Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado › Outros › Outras argilas e terras

Código NCM
3802.90.40
Capítulo
38 · Produtos diversos das indústrias…
Posição
38.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 38 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 38 Produtos diversos das indústrias químicas
  2. 38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
  3. 380290 Outros
  4. 3802.90.40 Outras argilas e terras

Outros códigos da posição 38.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3802.90.40?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado › Outros › Outras argilas e terras.

O NCM 3802.90.40 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3802.90.40?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.